Junho 07 2022 0Comentários

Sabes o que são os direitos dos animais?

Cada vez mais se fala e escreve sobre direito animal, existem grandes ensaios sobre os direitos dos animais e não se ficam apenas pela filosofia. Mas o que é o direito animal e todos os animais têm direitos? Será que sempre os tiveram ou estamos a caminhar para que cada vez exista mais sensibilização nesta área?

Os animais não humanos têm direitos e esses estão na lei são constantemente fortalecidos, dada a pressão de grupos de acção animal e forças políticas. Mas nem todos os animais não-humanos estão protegidos da mesma forma e é aí que ainda temos que trabalhar. Existem várias distinções de animais e a sua protecção é muito diferente, apesar de todos estarem abrangidos pelo dever de não infligirmos dor ou medo nem sempre as leis são claras e a diferença entre o bem-estar são uma linha muito ténue.

De uma forma muito simples, os animais não humanos estão divididos em 2 categorias:

  1. animais de companhia
  2. animais de consumo / experimentação animal

Os animais de companhia são normalmente os nossos companheiros e eles “têm direitos” de acordo com o valor que representam para o seu “dono” ou seja são vistos como objectos e caso seja infligido dano a um animal de companhia, quem deverá ser ressarcido é o tutor ou proprietário.

Quando falamos de animais para consumo humano, normalmente as regras aplicam-se de acordo com o lucro que aquele animal vai gerar ao seu proprietário e muitas vezes as regras de bem-estar não existem, como por exemplo as gaiolas de gestação, a recorrente inseminação artificial para reprodução ou os aviários que não oferecem espaço para que as galinhas possam ter comportamentos naturais da espécie.

Há também outro ponto que é a questão cultural. O que para nós é um animal de companhia, noutro país pode ser um animal de  consumo, como por exemplo o comércio de carne de cão e gato que acontece em alguns países asiáticos.

As tradições também contam muito para que as leis de proteção animal sejam esquecidas. Por um lado temos o direito de não infligir dor aos animais não-humanos, mas por outro existem tradições como a caça à baleia nas ilhas Faroe, também conhecida como grindadráp, que todos os anos assassina de maneira dolorosa centenas de baleias e golfinhos. Os animais são cercados por barcos e arrastados para uma baía onde são mortos pelos habitantes locais, que afirmam que utilizam as carcaças para a alimentação. Esta é uma actividade regulamentada pelas autoridades locais.

Algumas religiões também seguem rituais de abate muito específicos e não pensemos que é só lá fora que acontece. Quando participava em vigílias, aprendi que nos nossos matadouros se pratica o abate halal e kosher.

Mas nem tudo se pratica “às escuras” no nosso país, temos as corridas de touros ou touradas, que parece que não terminam, apesar de haver uma grande pressão. Estas corridas infligem um grande stress e dor aos animais envolvidos e não falo apenas das touradas, existem corridas em que os animais são presos, com uma corda longa, e importunados pela população que se diverte enquanto o animal sofre.

Para terminar, o direito animal existe, mas ainda temos um longo caminho para que todos tenham uma visão e ação mais compassiva em relação a todos os animais. Para isso é importante pressionar o governo, para que crie regras mais rígidas de proteção e bem-estar animal que abranjam todos e que eles deixem de ser vistos como comodidades ou propriedade.

Se quiseres saber mais, recomendo dois livros:
Jaulas Vazias | O desafio dos Direitos Animais | de Tom Regan
Os Animais Têm Direitos? | Perspectivas e Argumentos | de Pedro Galvão

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